Termos de Uso
Termos de uso do site PIZZA.COM – USUÁRIOS
Este documento é parte integrante de um conjunto de ações que o site PIZZA.COM.BR estabeleceu sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o www.pizza.com.br, sendo regido pelas condições abaixo transcritas.
IMPEX – COMUNICAÇÃO LTDA., sociedade limitada, Caixa Postal 634, CEP 01031-970, única e exclusiva proprietária do domínio www.pizza.com.br, doravante denominado PIZZA.COM.BR, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
ANUNCIANTE – estabelecimento que ofereça bens e/ou serviços através de espaços no site PIZZA.COM.BR, com a qual mantem um contrato para esta finalidade;
USUÁRIO - todas as pessoas que de alguma forma acessam o www.pizza.com.br, clientes dos ANUNCIANTES ou não bem como todas as pessoas que se cadastram neste web site;
CUIDADOS COM O USO DO SITE PIZZA.COM.BR
1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do PIZZA.COM.BR com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do PIZZA.COM.BR, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o PIZZA.COM.BR postar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o PIZZA.COM.BR NÃO responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do PIZZA.COM.BR e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE PIZZA.COM.BR
2. O PIZZA.COM.BR oferece em seu “site” um serviço de disponibilização de informações sobre o ANUNCIANTE, através da qual os USUÁRIOS podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre formas de pagamento, atendimento etc.
3. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente este serviço ao USUÁRIO, o PIZZA.COM.BR não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
3.1. Há ANUNCIANTES cadastrados no site do PIZZA.COM.BR porém, isso não significa nenhuma responsabilidade do PIZZA.COM.BR pelos entendimentos e negociações entre ANUNCIANTE e USUÁRIO, ficando o PIZZA.COM.BR isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
4. O PIZZA.COM.BR igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” dos ANUNCIANTES ou pelos atos e omissões dos ANUNCIANTES;
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos ANUNCIANTES, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTE;
d) pela entrega de produtos e serviços dos ANUNCIANTES, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE do site do PIZZA.COM.BR;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES do PIZZA.COM.BR, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
g) por transações efetuadas on-line, ou não, ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
5. O PIZZA.COM.BR poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ANUNCIANTES em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site PIZZA.COM.BR.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÕES
6. A propriedade intelectual de todo o material apresentando no PIZZA.COM.BR é da PIZZA.COM.BR - ou de seus clientes, parceiros e fornecedores -, incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste web site. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do PIZZA.COM.BR, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição.
6.1. As marcas comercias apresentadas no PIZZA.COM.BR são de propriedade de PIZZA.COM.BR ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no web site não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais.
6.2. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do PIZZA.COM.BR, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do PIZZA.COM.BR são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o PIZZA.COM.BR, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” PIZZA.COM.BR, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do “site” PIZZA.COM.BR;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) Utilizar o web site com qualquer propósito criminoso ou ilegal
e) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis através deste web site para fins diversos daqueles a que se destinam;
f) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
g) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
h) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
i) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
j) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
k) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
l) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, da PIZZA.COM.BR ou no web site;
m) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
n) violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
o) ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; e
p) fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
FUNCIONAMENTO DO SITE PIZZA.COM.BR
9. Eventuais erros no funcionamento do “site” do PIZZA.COM.BR serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O PIZZA.COM.BR não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site PIZZA.COM.BR.
DISPOSIÇÕES GERAIS
10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
11. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do PIZZA.COM.BR nos negócios com os ANUNCIANTES no sistema de busca do PIZZA.COM.BR;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos ANUNCIANTES e de seus produtos ou serviços.
12. A utilização do web site da PIZZA.COM.BR caracteriza que o USUÁRIO leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo. Caso o USUARIO não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este web site.
13. PIZZA.COM.BR poderá alterar este Termo a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o PIZZA.COM.BR.
14. Este contrato é regido pelas leis brasileiras e as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Este documento é parte integrante de um conjunto de ações que o site PIZZA.COM.BR estabeleceu sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o www.pizza.com.br, sendo regido pelas condições abaixo transcritas.
IMPEX – COMUNICAÇÃO LTDA., sociedade limitada, Caixa Postal 634, CEP 01031-970, única e exclusiva proprietária do domínio www.pizza.com.br, doravante denominado PIZZA.COM.BR, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
ANUNCIANTE – estabelecimento que ofereça bens e/ou serviços através de espaços no site PIZZA.COM.BR, com a qual mantem um contrato para esta finalidade;
USUÁRIO - todas as pessoas que de alguma forma acessam o www.pizza.com.br, clientes dos ANUNCIANTES ou não bem como todas as pessoas que se cadastram neste web site;
CUIDADOS COM O USO DO SITE PIZZA.COM.BR
1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do PIZZA.COM.BR com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do PIZZA.COM.BR, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o PIZZA.COM.BR postar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o PIZZA.COM.BR NÃO responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do PIZZA.COM.BR e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE PIZZA.COM.BR
2. O PIZZA.COM.BR oferece em seu “site” um serviço de disponibilização de informações sobre o ANUNCIANTE, através da qual os USUÁRIOS podem encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre formas de pagamento, atendimento etc.
3. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente este serviço ao USUÁRIO, o PIZZA.COM.BR não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
3.1. Há ANUNCIANTES cadastrados no site do PIZZA.COM.BR porém, isso não significa nenhuma responsabilidade do PIZZA.COM.BR pelos entendimentos e negociações entre ANUNCIANTE e USUÁRIO, ficando o PIZZA.COM.BR isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
4. O PIZZA.COM.BR igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” dos ANUNCIANTES ou pelos atos e omissões dos ANUNCIANTES;
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos ANUNCIANTES, seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTE;
d) pela entrega de produtos e serviços dos ANUNCIANTES, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE do site do PIZZA.COM.BR;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES do PIZZA.COM.BR, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
g) por transações efetuadas on-line, ou não, ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
5. O PIZZA.COM.BR poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ANUNCIANTES em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site PIZZA.COM.BR.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÕES
6. A propriedade intelectual de todo o material apresentando no PIZZA.COM.BR é da PIZZA.COM.BR - ou de seus clientes, parceiros e fornecedores -, incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste web site. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do PIZZA.COM.BR, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição.
6.1. As marcas comercias apresentadas no PIZZA.COM.BR são de propriedade de PIZZA.COM.BR ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no web site não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais.
6.2. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do PIZZA.COM.BR, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do PIZZA.COM.BR são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o PIZZA.COM.BR, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” PIZZA.COM.BR, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
8. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do “site” PIZZA.COM.BR;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) Utilizar o web site com qualquer propósito criminoso ou ilegal
e) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis através deste web site para fins diversos daqueles a que se destinam;
f) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
g) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
h) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
i) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
j) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
k) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
l) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, da PIZZA.COM.BR ou no web site;
m) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
n) violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
o) ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; e
p) fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
FUNCIONAMENTO DO SITE PIZZA.COM.BR
9. Eventuais erros no funcionamento do “site” do PIZZA.COM.BR serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O PIZZA.COM.BR não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site PIZZA.COM.BR.
DISPOSIÇÕES GERAIS
10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
11. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do PIZZA.COM.BR nos negócios com os ANUNCIANTES no sistema de busca do PIZZA.COM.BR;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos ANUNCIANTES e de seus produtos ou serviços.
12. A utilização do web site da PIZZA.COM.BR caracteriza que o USUÁRIO leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo. Caso o USUARIO não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este web site.
13. PIZZA.COM.BR poderá alterar este Termo a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o PIZZA.COM.BR.
14. Este contrato é regido pelas leis brasileiras e as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termo, escreva para: contato@pizza.com.br.
Registrado no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos, sob registro em microfilme número 3.398.691.
Registrado no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos, sob registro em microfilme número 3.398.691.