Termo de Uso e Política de Privacidade para Usuários e Pizzarias

Wicked Serviços de Processamento de Dados Ltda. – ME, sociedade microempresária devidamente registrada no CNPJ/MF sob o no 10.421.051/0001-40, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, doravante denominada Wicked, apresenta os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) relativos ao serviço por ela prestado, denominado Pizza. A utilização do Pizza e/ou dos conteúdos nele apresentados está sujeita às condições aqui expostas.

1. Definições

Cardápio: Lista contendo sabores, tamanhos, variedades, valores de produtos e dados de
contato, disponibilizados pelas Pizzarias e publicados no Pizza.

Conteúdo Pizza: Conteúdo abrange aquilo que é criado ou colocado à disposição pelo Pizza, mas não está limitado a imagens, fotos, áudios, vídeos, interface visual, gráficos, design, compilações e outras formas de informação ou dados, excluindo-se conteúdos de terceiros e do Usuário.

Fornecedor: Estabelecimento do ramo alimentício pertencente a terceiros que comercializa produtos e matéria prima relacionados ao ramo de pizzarias.

Pizza: Serviços prestados por meio do Site www.pizza.com.br e do aplicativo, que buscam conectar Pizzarias, Pizzarias Cadastradas e Usuários, idealizado, criado e de propriedade da Wicked.

Pizzaria: Estabelecimento comercial do ramo alimentício pertencente a terceiro responsável pela elaboração de cardápios, confecção e/ou entrega de produtos apresentados no Pizza ao Usuário.

Pizzaria Cadastrada: Estabelecimento comercial do ramo alimentício pertencente a terceiro responsável pela elaboração de cardápios, confecção e entrega de produtos apresentados no Pizza ao Usuário e que possuem uma Conta Pizza.

Usuário: Aquele que visita e/ou utiliza os serviços Pizza, possuindo uma Conta Pizza, com o propósito de obter informações acerca de estabelecimentos comerciais que integram seu catálogo.

Utilizadores: O conjunto de usuários Pizza formado pela Pizzaria, Pizzaria Cadastrada, Usuário e Visitante.
Visitante: Aquele que visita os serviços oferecidos pelo Pizza

2. Serviços Prestados pelo Pizza

Aos Usuários, o Pizza apresenta uma relação de Pizzarias, seus Cardápios e dados de contatos, buscando oferecer opções e facilitar a escolha do produto mais satisfatório.

Às Pizzarias Cadastradas, o Pizza apresenta uma relação de Fornecedores e produtos relacionados ao ramo de pizzarias, por meio de banners, listas e/ou promoções sazonais, buscando oferecer opções que facilitem a rotina dos proprietários.

3. Aceitação dos termos

A aceitação do presente Termo de Uso e Política de Privacidade para Usuários e Pizzarias é indispensável para qualquer forma de utilização do Pizza.

Os Usuários e Visitantes que não forem juridicamente capazes e os Utilizadores que não estiverem de pleno acordo com qualquer uma das condições aqui estabelecidas não devem utilizar o Pizza.

A utilização do Pizza será considerada como aceitação tácita do Termo de Uso e Política de Privacidade.

4. Modo de Tratamento de Dados

A utilização do Pizza pelo Usuário depende do acesso à sua localização por meio de geolocalização.

A utilização do Pizza pode armazenar cookies, bem como gerar registros automáticos de sistema operacional utilizado, IP e informações sobre as escolhas e preferências dos Utilizadores.

Os dados coletados dos Utilizadores durante o uso do Pizza podem ser utilizados para avaliar os hábitos de compras e para oferecer produtos e serviços de forma direcionada, sempre buscando facilitar a navegação e o acesso ao serviço.

Os dados dos Usuários e dos Visitantes poderão ser utilizados pela Wicked e por terceiros parceiros ou contratados para as finalidades acima, sempre de forma anônima e jamais de forma a possibilitar a identificação e individualização dos Usuários e Visitantes, exceto em casos de solicitação judicial.

A Wicked e o Pizza respeitam o princípio da proteção à privacidade, em consonância com os dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014).

5. Links Externos

Os conteúdos publicados pelo Pizza podem eventualmente apresentar links que encaminhem os Utilizadores para outros sites e aplicativos pertencentes a terceiros, que não se limitam ao Instagram e ao Facebook.

A Wicked não pode oferecer garantias de que a política de uso e privacidade aplicada ao Pizza será igualmente aplicada por terceiros com os quais não mantém vínculo.

A Wicked não realiza verificação ou a exatidão das informações publicadas por terceiros.

6. Abertura de Conta

As informações enviadas pelos Utilizadores para abertura de Contas no Pizza devem ser atualizadas e verdadeiras, devendo ser mantidas dessa forma.

Os Utilizadores são inteiramente responsáveis pelas atividades que venham ocorrer por meio de suas Contas e as Pizzarias cadastradas pela confidencialidade de suas senhas.

7. Orientações para Usuários e Visitantes

O Pizza apresenta uma relação de Pizzarias, seus Cardápios e dados de contatos, de forma gratuita, funcionando como conector de Utilizadores, não possuindo qualquer responsabilidade sobre o conteúdo publicado ou pelos serviços prestados pelas Pizzarias e Pizzarias Cadastradas.

Ao preencher o Cadastro Pizza e tornar-se um Usuário, é possível realizar avaliações e comentários acerca das Pizzarias e Pizzarias Cadastradas, sem que haja qualquer edição ou moderação do Pizza, tornando-se o Usuário integralmente responsável por suas condutas.

8. Orientações para Pizzarias e Pizzarias Cadastradas

O Pizza reúne cardápios das mais diversas Pizzarias, com o objetivo de apresentar aos Usuários e Visitantes o maior número de estabelecimentos que estejam de acordo com seus princípios e filosofia.

As Pizzarias, de acordo com seus exclusivos critérios, podem, de forma gratuita, tornar-se Pizzarias Cadastradas, obtendo assim uma série de vantagens apresentadas em Proposta Comercial, ou solicitar que seus dados sejam excluídos do Pizza em até 7 (sete) dias úteis.

Após tornar-se Pizzaria Cadastrada, será possível realizar o upload do Cardápio atualizado sempre que houver mudanças, com a finalidade de proporcionar experiência satisfatória no uso do Pizza.

As informações constantes em Cardápios são de integral responsabilidade das Pizzarias e das Pizzarias Cadastradas.

9. Conteúdos e Proibições

O Pizza funciona como conector de utilizadores e não realiza qualquer controle editorial sobre os comentários, avaliações e publicações nele realizadas e a Wicked não pode garantir a precisão, confiabilidade e clareza das informação apresentadas pelos Utilizadores.

A Wicked pode excluir comentários e conteúdos e igualmente se recusar a publicar, retirar ou repor conteúdos de acordo com seus exclusivos critérios.

Os Utilizadores declaram e garantem que os conteúdos publicados, que incluem mas não se restringem a comentários, imagens, e cardápios:
I. Não violarão a legislação aplicável;
II. Não violarão a propriedade intelectual de terceiros;
III. Não conterão conteúdo ofensivo, ameaçador, prejudicial, obsceno, racista ou
abusivo;
IV. Não serão resultantes de conflitos de interesse, informações falsas ou
enganosas;
V. Não conterão spam, correntes, mensagens em massa, vírus, cavalos de Tróia,
worms, bombas-relógio, ou cancelbots;
VI. Não conterão informações promocionais ou comerciais;
VII. Serão baseados em experiências próprias.

Caso os Utilizadores se deparem com conteúdo que não respeite as diretrizes acima enumeradas, devem entrar em contato com o Pizza/Wicked através do Formulário “Contato”. A Wicked esclarece que as remoções ocorrerão de acordo com seus exclusivos critérios.

10. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Os cardápios apresentados são aqueles oferecidos e disponibilizados pelas Pizzarias e Pizzarias Cadastradas, sendo postados tais quais coletados ou recebidos. Embora o Pizza realize esforços para mantê-los atualizados, os valores e os produtos apresentados podem sofrer variações e descontinuidades e devem sempre ser conferidos no momento da realização do pedido. Em caso de conflito entre valores publicados no Pizza e aqueles apresentados pelas Pizzarias e Pizzarias Cadastradas prevalecerão sempre os valores das Pizzarias e Pizzarias Cadastradas.

A responsabilidade pela comunicação com clientes, recebimento, produção e entrega do pedido é única e exclusiva das Pizzarias e Pizzarias Cadastradas, sendo o Pizza mera ferramenta que conecta os Utilizadores.

A Wicked não será responsável por qualquer ato ou omissão realizado pelas Pizzarias e Pizzarias Cadastradas, que incluem serviços deficientes e aqueles relacionados à qualidade dos alimentos, tempo de entrega, erro na quantidade e nos produtos, entre outros.

A Wicked não tem responsabilidade sobre a propriedade intelectual de terceiros, conteúdos, produtos e serviços elencados ou anunciados no Pizza e não será responsável por quaisquer danos diretos e indiretos e incidentais, perda de lucros e ou reputação de terceiros.

A Wicked não garante que o uso do Pizza será livre de interrupções ou de erros e não dá qualquer garantia ou declaração expressa ou implícita acerca da qualidade ou adequação das Pizzarias e Pizzarias Cadastradas, desde já negando qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes de sua utilização.

11. Publicidade

Parte do serviços Pizza é proporcionado com base em receitas advindas de publicidade e por esse motivo pode ser que o Pizza exiba conteúdo publicitário e materiais promocionais de terceiros.

Os conteúdos publicitários e materiais promocionais podem estar relacionados com a informação disponibilizada no Pizza, mas sempre que anunciarem serviços, produtos, ofertas e promoções de terceiros serão de única e exclusiva responsabilidade destes.

A Wicked não realiza qualquer conferência ou atesta a veracidade dos conteúdos publicitários e materiais promocionais.

12. Alterações nos Termo de Uso e Política de Privacidade

O presente termo de uso foi atualizado em março de 2016 e poderá ser atualizado periodicamente.

A Wicked pode modificar e realizar atualizações nos Termo de Uso e Política de Privacidade e caso os Utilizadores não estejam de acordo com as alterações, devem cessar imediatamente a utilização do Pizza, uma vez que sua utilização presume que os novos Termos e Políticas foram aceitos tacitamente.

Recomendamos que os Utilizadores revejam os Termos de Uso e Política de Privacidade com frequência, garantindo que estejam a par de quaisquer atualizações.

13. Encerramento de Contas e Serviços

Os Utilizadores reconhecem e concordam que a Wicked pode, a qualquer momento e de acordo com seus exclusivos critérios, excluir Conta Pizza dos Utilizadores e encerrar o oferecimento dos serviços, com ou sem aviso prévio e sem que lhe seja atribuída qualquer responsabilidade.

Em caso de exclusão de Conta Pizza, o acesso do Usuário e da Pizzaria Cadastrada será interrompido e dados e registros poderão ser apagados, sem que haja qualquer obrigação de manutenção ou entrega desses dados pela Wicked.

14. Contato

Caso o Utilizador deseje entrar em contato com a Wicked, pode preencher os dados do Formulário “Contato” ou enviar comunicação por escrito para:
sac@pizza.com.br Ou Telefone
(11) 3230-0281

15. Foro

Este Termo de Uso Termo de Uso e Política de Privacidade é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e as partes submetem-se exclusivamente ao Foro da Capital do Estado de Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.